Senado Aprova: medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais - Fiscco Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial

Senado Aprova: medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto (PL 2.088/2023) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas que podem ser adotadas pelo Poder Executivo, o texto prevê a imposição de tributos, taxas ou restrições sobre importações de bens ou serviços e a suspensão de concessões comerciais ou de investimentos.

Na quinta-feira (3), os senadores aprovaram projeto (PL 119/2019) que estabelece a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente da República.

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